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Proposições
  • Indicação 05/2021
  • Publicação: 26/02/2021 às 16:40
  • Descrição: Indicação n° 005/2021, Para que o Poder Executivo analise a possibilidade de criar um plano municipal de arborização do perimetro urbano e de revitalização da Avenida Farroupilha....
  • Indicação 04/2021
  • Publicação: 26/02/2021 às 16:40
  • Descrição: Indicação n° 004/2021, Para que o Poder Executivo analise a possibilidade de criar um programa de pavimentação de ruas, dando foco primeiramente em ruas não pavimentadas e num segundo passo nas ruas centrais, contemplando também a drenagem de águas e o saneamento básico. ...
  • Indicação 03/2021
  • Publicação: 26/02/2021 às 16:39
  • Descrição: - Indicação n° 003/2021, Para que o Poder Executivo analise a possibilidade de criar um programa de desenvolvimento do setor agropecuário, que contemple incentivos ao agricultor nos vários ramos da atividade, regulamentando os incentivos já existentes e criando novos, de acordo com a vocação do setor primário existente em nosso município....
  • Projeto de Lei Legislativo 01/2021
  • Publicação: 26/02/2021 às 16:38
  • Descrição: Projeto de Lei Legislativo nº 001/2021, Institui no município de Vila Maria – RS, o mês “Janeiro Branco”. ...
  • Projeto de Lei 08/2021
  • Publicação: 26/02/2021 às 16:38
  • Descrição: Projeto de Lei nº 008/2021, Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a concessão administrativa de uso do Ginásio Municipal de Esportes Dornelio Francisco Comunelo em favor da entidade Esporte Clube 15 de Novembro....
  • Projeto de Lei 07/2021
  • Publicação: 26/02/2021 às 16:37
  • Descrição: Projeto de Lei nº 007/2021, Institui Campanha para aumento de arrecadação do Município para o ano de 2021, incentiva a valorização do Comércio local, institui premiação e dá outras providências....
  • Projeto de Lei 06/2021 regime de urgência
  • Publicação: 26/02/2021 às 16:36
  • Descrição: Projeto de Lei nº 006/2021, Autoriza o Poder Executivo a contratar, por tempo determinado, Farmacêutico/Bioquímico, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público....
  • Moção 01/2021
  • Publicação: 26/02/2021 às 16:35
  • Descrição: Moção de repúdio à PEC 186/2019...
  • Veto
  • Publicação: 26/02/2021 às 16:34
  • Descrição: Veto ao Projeto de Lei Legislativo 012/2020....
  • Pedido de Informação 04/2021
  • Publicação: 22/01/2021 às 16:35
  • Descrição: - Pedido de Informação 004/2021, solicita que o Poder Executivo forneça: a relação de servidores municipais que possuem processo judicial contra o município, indicando qual o objeto, os pedidos da ação e o valor pleiteado. E o relatório dos valores pagos nos últimos quatro anos, indicando o credor, o objeto e os pedidos da ação.

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