Art. 1° - Fica
estabelecido ponto facultativo aos servidores da Câmara de Vereadores do
Município de Vila Maria nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2024.
Art. 2º - Em função do
estabelecido na Resolução 01/2024, a Sessão Legislativa Ordinária será
realizada no dia 19/02/2024, às vinte horas.
