DECRETO Nº 026/2023, DE
21 DE DEZEMBRO DE 2023.
Institui Turno Único e Ponto
Facultativo na Câmara de Vereadores, nos dias 22 e 29 de dezembro de 2023.
JOEL NESTOR GUZELA,
Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Vila Maria, Estado do Rio
Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO
as festividades Natalinas e Ano Novo;
CONSIDERANDO
que o Poder Executivo decretou turno único e ponto facultativo, conforme
Decreto nº 2.334/2023;
CONSIDERANDO
o disposto no art. 186, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores;
CONSIDERANDO
que não há prejuízo para as atividades e funções da Câmara de Vereadores,
DECRETA:
Art.
1° - No dia 22 de dezembro de 2023, a Secretaria da Câmara de Vereadores
funcionará em turno único de seis horas diárias, a ser cumprido das 07:30 às
13:30 hs.
Art.
2º - O ponto será facultativo no dia 29 de dezembro de 2023.
Art.
3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Vila Maria, 21 de
dezembro de 2023.
JOEL NESTOR GUZELA
Presidente da Câmara de
Vereadores
REGISTRE-SE E
PUBLIQUE-SE
ROBERTO COLET PIZZI
Secretário da Mesa
Diretora
